Política de Privacidade - Plataforma para Fechamentos Fiscais

A Softbyte Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 92.600.923/0001-00, com sede na Rua José Albino Reuse, 1125, Sala 201, na cidade de Caxias do Sul, RS, CEP 95.012-300, responsável por esta página da internet e entende como sensíveis e relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados pelo Usuário ou Visitante desta página da internet mantida pela SOFTBYTE.

Estes termos regem a nossa Política de Privacidade, que tem por objetivo demonstrar o permanente compromisso com a segurança e proteção dos dados e informações fornecidos pelos Usuários à SOFTBYTE, em razão da navegação em nossa página de internet e da utilização dos serviços oferecidos na referida página, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei nº 13.709/2018. Elaboramos este documento com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais serão coletados do acesso ao site e a utilização dos serviços oferecidos pela SOFTBYTE.

Quando o Usuário acessa e utiliza nossa página, este aceita essa Política de Privacidade conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições desta Política de Privacidade, pedimos que informe ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, abaixo indicado, o motivo da sua discordância, no intuito de que a experiência e a navegação em nossa página sejam aprimoradas.

1. Quais dados pessoais coletamos?

Os Dados Pessoais que os Usuários nos fornecem são usados para que possam usufruir dos serviços oferecidos pela SOFTBYTE. Nossa finalidade é a de fornecer sempre conteúdos e ofertas relevantes aos nossos visitantes.

Os tipos de Dados Pessoais que coletamos do Usuário depende de como este interage com a SOFTBYTE. Desta forma, conforme o caso, a SOFTBYTE poderá solicitar e coletar os seguintes Dados Pessoais:

Nome completo, e-mail, número de telefone, empresa em que trabalha e cargo. Essas informações são fornecidas pelo Usuário por meio do preenchimento de informações constantes na aba “Contato”, na seção “Entrar em contato” para falar sobre os produtos da SOFTBYTE.
Nome completo, e-mail e telefone. Essas informações são fornecidas pelo Usuário por meio do preenchimento de informações constantes na aba “Contato”, na seção “Contate-nos sobre outros assuntos”.
Demais Dados Pessoais fornecidos de forma espontânea pelo Usuário, por meio de suas interações realizadas com a SOFTBYTE, através de nossos canais de comunicação.

b) Informações coletadas de forma automatizada: a SOFTBYTE ainda coleta Dados Pessoais do Usuário gerados de forma automática, quando da utilização de nossa página, tais como, endereço de IP, data e hora, navegador, características do dispositivo de acesso, tais como o tipo e configuração, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem) e cookies (conforme a Política de Cookies da Seção 4 desta Política de Privacidade).

Asseguramos que o tratamento automatizado de Dados Pessoais jamais ocorrerá de maneira discriminatória ou atentatória aos direitos de privacidade e da autodeterminação informativa do Usuário.

2. Qual a finalidade do tratamento dos Dados Pessoais?

Ao saber mais sobre o Usuário, o objetivo da SOFTBYTE é poder sempre oferecer o melhor serviço, incluindo o fornecimento de informações e suporte para sanar dúvidas. A SOFTBYTE está comprometida em preservar a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário.

Assim, a SOFTBYTE poderá coletar os Dados Pessoais informados na seção 1 desta Política de Privacidade para tratá-los com as seguintes finalidades, sempre observadas as bases legais para os respectivos tratamentos:

Personalizar os serviços oferecidos e disponibilizados pela SOFTBYTE, garantindo o correto funcionamento dos seus produtos e serviços;
Oferecer melhor experiência de navegação ao Usuário, com a possibilidade de desenvolvimento de novas funcionalidades e aprimoramento dos serviços disponíveis na página da SOFTBYTE;
Elaborar banco de dados com os Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, para fins de contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação informados pelo Usuário, para ações de marketing. E-mails Marketing serão enviados apenas caso o Usuário esteja de acordo e se cadastre em nossa News. Nestes e-mails o Usuário poderá receber notícias sobre nossos materiais educativos, artigos, produtos, promoções e outras atualizações;
Elaborar banco de dados dos Usuários, sendo permitida a apuração de informações estatísticas e de padrão comportamental, bem como o desenvolvimento de estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para compreender melhor as preferências pessoais destes, no intuito de aprimorar e customizar a experiência dos Usuários no acesso e utilização da página mantida pela SOFTBYTE.
Identificar o perfil, desejos ou necessidades dos Usuários, a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pela empresa
Elaborar banco de dados para a manutenção de histórico de relações comerciais com os Usuários;
Resolver dúvidas, problemas e prestar suporte acerca dos contatos realizados pelo Usuário em nossa página, garantindo o correto e eficaz uso dos nossos serviços e página da internet, por meio de contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação informados pelo Usuário;
Manter o Usuário informado sobre os serviços oferecidos SOFTBYTE, alterações na presente Política de Privacidade, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
Verificar a veracidade das informações submetidas e a autenticidade dos cadastros criados, com o uso de mecanismos internos e terceiros;
Prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, visando a aplicação das nossas regras e políticas internas e/ou encaminhamento às autoridades, observadas as obrigações legais de tratamento de Dados Pessoais; e

3. Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?

Por questões técnicas específicas dos serviços prestados pela SOFTBYTE, poderemos atuar em conjunto com outros controladores ou operadores de Dados Pessoais, ou agentes de tratamento conforme legislação de privacidade. Dessa forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações sempre que for necessário, considerando o consentimento concedido por você ao aceitar esta Política de Privacidade, bem como as demais bases legais que permitem o compartilhamento de Dados Pessoais, observada as leis de privacidade vigentes no país.

Proteção da SOFTBYTE: para resguardar e proteger nossos direitos, reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial ou qualquer ordem ou requerimento emanado de autoridades competentes; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da SOFTBYTE.

4. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet. Alguns usos comuns são: identificar quantas vezes você navega em nosso endereço, salvar preferência de tamanho de fonte para leitura, informações preenchidas em formulários, páginas acessadas, links clicados e identificadores únicos.

O uso de cookies possibilitará a SOFTBYTE a oferecer um serviço personalizado, de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário na Internet.

O Usuário pode configurar seu navegador para ser avisado sobre a utilização dos cookies e também para impedir a sua instalação no disco rígido. Todas estas informações e a configuração desta possibilidade podem ser localizadas no próprio navegador do usuário. Ao optar por este procedimento é importante informar que alguns recursos do nosso site poderão não funcionar de forma eficiente, impedindo a utilização de benefícios ofertados.

5. Quais são os direitos dos titulares de Dados Pessoais?

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos as melhores práticas do mercado para nos certificarmos que elas não serão acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas. Desta forma, as informações fornecidas por você serão criptografadas. A SOFTBYTE adverte, entretanto, que em caso de violação dos dados pessoais do usuário, esta notificará imediatamente os titulares dos dados violados, nos termos e condições previstas na lei n.º13.709/18.

6. Por quanto tempo os Dados Pessoais são armazenados?

Nós manteremos os Dados Pessoais dos Usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

As informações da conta de acesso do Usuário aos sistemas SOFTBYTE (“Conta”) serão mantidas enquanto ele mantiver essa Conta ativa. Se o Usuário solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua Conta, nós excluiremos os seus dados, a menos que a sua manutenção seja necessária para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

7. Como funciona a Segurança da Informação da SOFTBYTE?

Todas as informações fornecidas por você durante a sua presença em nossa página de internet serão armazenadas em servidores de alta segurança. Sua privacidade é importante para nós e tomaremos todas as medidas cabíveis para manutenção do sigilo de seus dados pessoais.

A SOFTBYTE, entretanto, não se responsabiliza por prejuízos que possam decorrer de violações promovidas por terceiros, que se utilizam das redes públicas de telecomunicações ou da Rede Mundial de Computadores (Internet) para subverter a segurança de nosso sistema no intuito de acessar informações que não lhe caberiam por direito.

É dever do usuário manter e assegurar que seu dispositivo eletrônico que acessa a presente página de internet esteja protegido contra vírus, malwares, invasões ou outros mecanismos que rompam a sua privacidade e copiem os seus dados e informações. O usuário, desde já, concorda que a SOFTBYTE não terá qualquer responsabilidade decorrente da utilização ou do acesso promovido sem as proteções aqui indicadas.

A segurança dos dados dos Usuários é importante para nós, mas é preciso entender que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Dados Pessoais de nossos Usuários, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Em caso de violação dos dados pessoais do Usuário, a SOFTBYTE notificará imediatamente os titulares dos dados violados, nos termos e condições previstas na lei n.º 13.709/18.

8. Como falar com a SOFTBYTE?

O Usuário deverá exercer seus direitos previstos na seção 05 desta Política de Privacidade e previstos na Lei Geral de Proteção de Dados mediante o encaminhamento de requisição ao endereço eletrônico do Encarregado de Proteção de Dados identificado e informado no preâmbulo deste Política.

Ainda, caso o Usuário acredite que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, assim como nos casos de utilização indevida de seus dados, poderá entrar em contato pelo mesmo endereço de e-mail.